Proibiçãeste da cobrança de tributos com distinçãeste ou preferência em benefício do qualquer pessoa jurídica do direito público, saiba como igualmente em razãeste da sua procedência ou destino.Porém este importante é que você não pode cobrar de algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é… Read More


Direito penal ou criminal: preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra vizinhos físicas ou jurídicas.Lá vc encontra 1 curso completinho usando grandes teses tributárias. Vale a pena conferir!!! continuar lendo 1 ResponderProduzir minha conta Produzir minha conta Dessa FORMATO, apresenta … Read More


A data do lançamento pode ser alterada com pré especialmentevio aviso. Se isso ocorrer, você será notificado por e-mail Derivado do a nova data.Todos ESTES USUÁRIOS recebem automaticamente a newsletter do TRIBUTÁRIO, contendo informações tributárias atuais, bem como informações Acerca as alterações e/ou atualizações que ESTES USUÁRI… Read More


Além da penalidade administrativa, este nosso caso terá identicamente conjuntamente reflexos na esfera criminal. Pois este condutor estará cometendo crime por trânsito nos Teor do seguinte artigo:III – as reclamações e ESTES recursos, nos termos DE leis reguladoras do processo tributário administrativo;A diferença entre este discurso e a… Read More


Além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asf… Read More